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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:52
Os danos do Tribunal Virtual no mundo do trabalho
Por José Eduardo Gibello Pastore.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:24
Cyberbullying – A violência psicológica virtual e o avanço da legislação
Por Renata Bento.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2022 - 11:14
O Reconhecimento da Sextorsão e do Estupro Virtual no Brasil
O escopo do presente é analisar a figura sextorsão.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 10:06
Supremo permite fim de processo de condenado que cumpriu pena de prisão e não tem condições de pagar multa
Decisão unânime, tomada em sessão virtual do Plenário, seguiu voto do relator, ministro Flávio Dino
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 09:20
OAB contesta plenário virtual e vai ao STF requerer julgamentos presenciais
No documento, a OAB aponta que o julgamento virtual compulsório, sem a concordância das partes
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 12:12
Assistente virtual via Whatsapp amplia acesso de advogados ao Supremo
O canal já está disponível no número +55 61 3217-3003 ou pelo link https://wa.me/556132173003.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual
Trata-se de ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por EDNAIRA LESSA LUCAS em desfavor de UNIMED CONFEDERAÇÃO CENTRO OESTE TOCANTINS.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 14:15
Telexfree bloqueia acesso de divulgadores a escritório virtual
Empresa está proibida de realizar pagamentos e adesões pela Justiça
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 10:01
Audiência Virtual e suas regras, não corra perigo!
Primeiramente gostaria de dizer que audiência por videoconferência não é algo novo, o que é novidade é a sua atual expansão, algo motivado pelo isolamento social que atualmente vivemos.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:35
Importadora Hermes é condenada por má prestação em compra virtual
Clinte recebeu as mercadorias erradas e fora do prazo. Frustração causada pela má prestação do serviço resultou em R$ 5 mil de indenização
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:45
Direito virtual é tema de matéria especial do STJ
A prática de crimes virtuais vem aumentando, e, consequentemente, tornando-se causa de maior preocupação para o Poder Judiciário, já que ele é obrigado a lidar com novas formas de praticar velhos crimes, e também é apresentado a novos crimes que o Código vigente ainda não determina como julgar
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:51
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 14:39
Mesmo sem previsão em lei, juíza aplica prescrição virtual para trancar ação penal
De acordo com a magistrada, "extinguir um processo em curso face à perda do direito material de punir constitui resultado lógico e inexorável".
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 11:49
Pedido de retirada de processo da sessão virtual para a telepresencial por e-mail é inválido
Segundo a 6ª Turma, o envio correto cabe ao advogado.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 15:24
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 16:40
Repercussão geral: OAB quer do STF plenário virtual transparente
Os argumentos usados pelos ministros para essa apreciação não são conhecidos do público ou dos advogados, exatamente o ponto que a categoria espera ver reformado.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 10:50
STJ vê cerceamento de defesa em decisão que negou retirada de processo de pauta virtual para sustentação oral
A turma também levou em consideração que a defesa atendeu aos requisitos do regimento interno do TJRS e que há previsão legal para a sustentação oral nos agravos contra decisões em tutela de urgência.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 11:16
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 16:47
Cai em um golpe virtual, o que fazer?
Alex Casañas, professor de Ciência da computação e Análise de Desenvolvimento de Software do UDF, explica quais são os principais ataques virtuais e como se proteger.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Interrogatório "on line": A justiça virtual e a insegurança processual na defesa do contraditório - Breves comentários
Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado, Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL e